Reunião da Elaboração da Carta
A FEDERASUL, em seu 10º Congresso das Entidades Filiadas, vem a público manifestar posição sobre o momento que vive o País e o Rio Grande do Sul.
Vivemos num cenário de desaceleração da atividade econômica, com o PIB de 2011 mostrando um crescimento de apenas 2,7% e com indicadores consistentes sinalizando para uma estagnação no 1º trimestre de 2012. Apesar disso, a inflação ainda permanece acima do centro da meta de 4,5% e não há sinais de que irá convergir para ela em 2012. Nesse cenário, as medidas recentes adotadas pelo governo federal não parecem ser suficientes nem para uma retomada vigorosa e consistente do crescimento econômico, tampouco para controlar a inflação em patamares mais baixos. Portanto, é preciso avançar e dar o salto necessário para um ciclo de desenvolvimento sólido, implementando a agenda de mudanças que o País ainda precisa fazer:
- Controlar os gastos públicos, limitando-os a um percentual do crescimento da receita corrente e reduzir gradualmente a carga tributária, que atualmente atinge 35,2% do PIB, a mais alta entre os países emergentes, levando a arrecadação do governo federal a aumentar, nesse primeiro quadrimestre do ano, 6,3% em termos reais, muito acima do crescimento da economia.
- Atingindo o equilíbrio fiscal, será possível reduzir ainda mais a taxa de juros, que se mantém como a maior entre as principais economias desenvolvidas e emergentes, e que ainda se constitui em um dos maiores entraves ao crescimento econômico do País.
- Juros mais baixos, por sua vez, levarão a uma menor pressão sobre o câmbio, permitindo uma desvalorização cambial duradoura e sem grandes flutuações. Essa atuação sugerida sobre o trinômio gastos públicos-juros-câmbio permitirá uma maior competitividade para as empresas brasileiras.
- Direcionar os investimentos públicos com prioridade absoluta para a recuperação da infraestrutura do País, que hoje é um dos grandes gargalos para o nosso crescimento econômico, com a adoção de parcerias público-privadas.
- Destinar uma parcela maior dos gastos à educação e adotar medidas de estímulo à inovação, que irão permitir ganhos de produtividade, o que é garantia de taxas de crescimento econômico maiores no futuro.
No âmbito estadual, o governo conta com ampla maioria na Assembleia e boas relações com o governo federal. O que a sociedade espera é que ele use essas condições políticas excepcionais para realizar as mudanças estruturais que o Rio Grande precisa para se desenvolver, como:
- A retomada de investimentos em infraestrutura, seja com recursos próprios, seja em parceria com a União e com a iniciativa privada. Na última década, O Rio Grande tem apresentado os menores investimentos em relação a Receita Corrente Líquida entre os principais estados brasileiros. Como resultado, o estado tem um custo logístico de 18,89%, um dos maiores do país e bem acima da média dos países emergentes, que é de 11,3%. Esse, sem dúvida, é um grande entrave para o nosso desenvolvimento.
- Não ceder às pressões corporativas e, efetivamente, realizar a reforma da previdência pública no Estado.
- Evitar gastos desnecessários em atividades que não são típicas de Estado, especialmente a criação da denominada Empresa Gaúcha de Rodovias que, além de gastos adicionais, não deverá ter uma gestão eficiente.
- Dar mais apoio aos setores intensivos em tecnologia e mão de obra, visando a atração de novos investimentos que permitirão a diversificação de nossa economia, o desenvolvimento e a geração de empregos.
- Enfrentar a crise da segurança pública no Estado, um problema não só social como econômico, na medida em que também aumenta o custo das empresas, portanto sendo mais um entrave para o nosso desenvolvimento. Para isso, deve-se priorizar a recomposição dos efetivos policiais, e uma solução para a crise do sistema prisional. I
- Implementar medidas que melhorem a qualidade da educação e do ensino. Isso significa gerar mais conhecimento, incentivar o empreendedorismo, fomentar mais qualidade na formação das gerações do futuro, e dos gestores públicos e privados do presente. Nós da Federasul vamos fazer a nossa parte, e esperamos que o governo faça a sua, com uma nova atitude diante do desafio de melhorar a educação.
O que todos nós queremos é um Brasil e um Rio Grande cada vez mais desenvolvidos, e um setor público eficiente, que sirva a sociedade ao invés de servir-se dela.
Canela, 01 de junho de 2012.
